Termos de Uso

Última atualização: 27 de agosto de 2025

1. Introdução

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2. Aceitação dos Termos

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4. Propriedade Intelectual

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6. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. É da sua responsabilidade rever esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração pelos seus conflitos de disposições legais. Qualquer litígio relacionado com estes termos será sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.